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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2023 - 13:32
CIPA e o combate ao assédio no ambiente de trabalho
Entenda a nova Portaria do Ministério do Trabalho que inclui regras para coibir o assédio sexual e outras formas de violência nas empresas.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2023 - 15:41
Desenho Industrial: Entenda importância da proteção na moda e negócios
Como proteger a criação de uma estampa, joia, design de móvel e produtos de cópias e concorrentes
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Blog Publicado em 19 de Julho de 2023 - 15:13
Contratos empresariais: como elaborar acordos sólidos e seguros
Neste artigo, vamos explorar estratégias eficazes para a elaboração de contratos empresariais, que garantam a segurança e o sucesso de seu negócio.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2023 - 11:37
Lei de Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres
Avanços Rumo à Equidade de Gênero no Mercado de Trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:11
Projeto tipifica e pune crimes resultantes da misoginia
Texto define misoginia como discriminação, preconceito, propagação do ódio ou aversão praticados contra mulheres.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Julho de 2023 - 16:59
Valadão pode ser impedido de pregar e até ser extraditado
Jurista comenta possíveis repercussões penais a partir de investigação sobre homofobia no MPF.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Julho de 2023 - 12:26
O desafio de adequar e modernizar a CLT
Por Luara Rezende.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2023 - 14:58
A proteção dos pontos comerciais e as concessões públicas
Por Daniel Cerveira.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 10:03
Advogado é condenado por ameaçar e coagir Promotor de Justiça
Os crimes foram cometidos em fevereiro deste ano, contra Promotor de Justiça que atua na região administrativa de Sobradinho.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:47
Qual a relação das NFTs e as Fintechs
Por Juan Ferres.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Maio de 2023 - 13:29
Aprovação urgência do “calabouço fiscal” e o temor do futuro
Por Eduardo Bonates.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:41
Primeiro cínico. Cinismo na Filosofia e no Direito
O cinismo é uma corrente filosófica que pregava o total desprezo pelos bens materiais e o prazer
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 09:42
Homem deve indenizar ex-companheira por violência psicológica e patrimonial
Indenização fixada em R$ 20 mil.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:27
Contratos eletrônicos na compra e venda de imóveis
O texto aborda a inovação, vantagens e requisitos legais dos contratos eletrônicos na compra e venda de imóveis.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:02
Impactos e benefícios da regulação da Inteligência Artificial no Brasil
Por Patrícia Domingues.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2023 - 14:01
Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho
, constrangedoras e degradantes no ambiente laboral e, se fazem presente de forma reiterada e prolongada, no
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Array Publicado em 2023-04-20T15:43:01+00:00
Administração de vanguarda e a atração de possibilidades
Por Isnar Amaral.
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Array Publicado em 2023-04-14T16:49:06+00:00
A revogação do privilégio da cela especial e o habitus
Por Rogério Baptistini Mendes.
